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PS lançou Programa Participativo

O Partido Socialista lançou o seu “programa participativo”, uma iniciativa inovadora de participação direta dos cidadãos na elaboração do programa eleitoral socialista a apresentar às eleições legislativas de 2015.

Seguindo os bons exemplos dos orçamentos participativos municipais, esta proposta de participação aberta aos cidadãos traduz um desafio que “nunca tinha sido feito em Portugal, para um programa de governo de âmbito nacional”, como explica Luís Goes Pinheiro, da direção do Gabinete de Estudos socialista, sublinhando ser este “mais um passo no caminho, que tem vindo a ser reforçado, de abertura do PS à sociedade civil”.

Em declarações ao AS Digital, Luís Goes Pinheiro recorda a enorme participação suscitada pelas eleições primárias do PS, ganhas por António Costa, a que este programa participativo pretende dar sequência, convidando “a uma participação direta e mais próxima de todos os cidadãos que querem ter uma palavra a dizer mas que não tinham um veículo para fazer chegar as suas propostas”.

A partir de 28 de março de 2015, qualquer cidadão poderá submeter propostas através da Internet, utilizando o novo site do Gabinete de Estudos gabinetedeestudos.ps.pt.

Todas as propostas serão analisadas e ponderadas.

Numa segunda fase, de entre as propostas recebidas e para algumas áreas selecionadas, serão colocadas a votação várias alternativas, desde que enquadradas no programa de princípios do PS e que sejam exequíveis do ponto de vista orçamental, para que os cidadãos possam escolher a que preferem. As alternativas mais votadas serão incluídas no programa eleitoral do PS.

O que devo fazer para enviar uma proposta para o programa eleitoral do PS?

Aceda ao site gabinetedeestudos.ps.pt

Procure a entrada “Programa Participativo”.

Insira o seu nome e endereço de correio eletrónico.

Escreva o título da sua proposta (máximo 140 carateres).

Escreva a sua proposta (máximo 2000 carateres).

Submeta o formulário e aguarde a receção de um email com o conteúdo da proposta.

Há outras vias para apresentar propostas no âmbito do programa participativo do PS?

Sim e já estão em funcionamento.

Podem ser apresentadas propostas por via postal ou através do endereço de correio eletrónico do Gabinete de Estudos (gabinetedeestudos@ps.pt) ou nas reuniões de trabalho que os vários grupos temáticos têm vindo a realizar para preparar o programa eleitoral. Também podem ser entregues em mão na Sede Nacional do PS.

O programa do PS apresentará ainda duas novidades, reforçando o grau de compromisso assumido e sendo mais claro para os cidadãos, proporcionando maior escrutínio e avaliação.

É um programa responsável, com medidas calendarizadas e com impactos estimados para as medidas propostas

É um programa claro, que explica e identifica, em linguagem clara e acessível, quais as diferenças entre as suas propostas e as medidas que o executivo PSD/CDS concretizou no Governo.

O programa eleitoral do PS será apresentado no dia 6 de junho de 2015, cumprindo o compromisso assumido pelo seu Secretário-geral, António Costa.

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28 de Março de 2015

PS questiona Ministro da Economia (ferrovia)

Em janeiro deste ano o senhor secretário de estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou em Viseu que “a Refer está a analisar a proposta da Plataforma A 25” (leia-se, câmaras PSD de Aveiro, Viseu e Guarda) “que preconiza a ligação Aveiro-Salamanca”, acrescentando ainda “tenho muita confiança que sejamos capazes de chegar a bom porto nesta negociação”.

Referiu o mesmo governante, já depois do Governo ter candidatado esta linha ao mecanismo Connecting Europe Facility (CEF) e ao fundo de coesão, que “acredita num entendimento entre os autarcas e que consistirá num corredor novo entre Aveiro e Mangualde e, depois, a melhoria da atual linha da Beira-Alta... “se houver dinheiro.”

Neste mesmo início de ano, dois meses depois desta afirmação, em março, o mesmo membro do governo revelou à imprensa “que a (eventual) nova ligação entre Aveiro e Salamanca será decidida depois das Legislativas” e sem uma palavra para a linha da Beira Alta.

Já o edil de Viseu, Almeida Henriques, em reação às declarações de Sérgio Monteiro, disse que “as últimas semanas trouxeram-nos notícias contraditórias que espero possam ser ultrapassadas (…) depois de sabermos que o Governo candidatou a fundos europeus a conceção da linha Aveiro, Viseu, Vilar Formoso, viemos a saber que, provavelmente, a decisão da sua execução será tomada apenas pelo próximo governo”.

Ora estes arrufos entre um governante, Sérgio Monteiro, e um ex-governante e presidente da câmara de Viseu, Almeida Henriques, dizem bem das ilusões que ambos criaram à região e, sobretudo, espelham a confusão e falta de clareza do governo PSD/CDS.

Neste contexto, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados eleitos pelo círculo de Viseu preguntam ao senhor ministro da Economia o seguinte:

1.    Se o Governo candidatou o corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso ao Connecting Europe Facility (CEF) e ao fundo de coesão é porque já teria decidido fazer esta infraestrutura. Assim, por que motivo o Governo afirma que não há nenhuma decisão e que esta só deverá ser assumida pelo próximo Executivo?

2.    Qual o objeto exato da candidatura efetuada pelo Governo ao CEF?

3.    Tem ou não o Governo a certeza de que o Estado possui os recursos financeiros necessários para assegurar esta obra, bem como a intervenção na linha da Beira Alta?

4.    Tendo a linha da Beira Alta, entre a Guarda e Pampilhosa, fortes constrangimentos na sua estrutura (comboios a 10kms/hora) e horários feridos por paragens desorganizadas, pergunta-se: está ou não o Governo decidido a fazer, no imediato, o investimento necessário para repor a normalidade de circulação? Está ou não disponível para reorganizar os horários de modo a reduzir, por exemplo, em 30 m, o tempo entre Mangualde e Lisboa?

5.    Finalmente, qual o papel/solução para Viseu na estratégia ferroviária do Governo?

Os deputados

José Junqueiro, Acácio Pinto, Elza Pais

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25 de Março de 2015

"CAFÉ COM..."

Teve lugar no dia 20 de março, no "lugar do capitão", em Viseu, mais uma excelente iniciativa da JS da concelhia de Viseu.

Este "café com..." Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da concelhia do Porto do PS, teve como tema "lições gregas para a esquerda europeia", um tema que, depois da intervenção inicial do convidado, mereceu inúmeras intervenções por parte dos presentes.

O debate foi moderado pelo José Pedro Gomes e as boas vindas ao Tiago Barbosa Ribeiro foram dadas pelo coordenador da JS de Viseu, Manuel Mirandez.

in "Letras e Conteúdos"

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21 de Março de 2015

"CAFÉ COM..."

Teve lugar no dia 20 de março, no "lugar do capitão", em Viseu, mais uma excelente iniciativa da JS da concelhia de Viseu.

Este "café com..." Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da concelhia do Porto do PS, teve como tema "lições gregas para a esquerda europeia", um tema que, depois da intervenção inicial do convidado, mereceu inúmeras intervenções por parte dos presentes.

O debate foi moderado pelo José Pedro Gomes e as boas vindas ao Tiago Barbosa Ribeiro foram dadas pelo coordenador da JS de Viseu, Manuel Mirandez.

in "Letras e Conteúdos"

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21 de Março de 2015


Próximos Eventos


Outras notícias

No dia 19 de março, Acácio Pinto e José Junqueiro tiveram a oportunidade de se encontrar na Sala do Senado com cinquenta alunos do 11º ano da escola Emídio Navarro, de Viseu, que estavam acompanhados por cinco professores.

Segundo Acácio Pinto, "neste encontro deixámos uma perspetiva dos trabalhos parlamentares e fomos questionados pelos alunos e professores sobre os processos e métodos e círculos eleitorais, bem como sobre as questões das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias da região de Viseu."

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20 de Março de 2015

Noticia a imprensa diária que o “Secretário de Estado Sérgio Monteiro revelou ontem que a (eventual) nova ligação entre Aveiro e Salamanca será decidida depois das Legislativas. Presidente da Câmara de Viseu considera estranhas as declarações”.

Pois, mas não deveria estranhar, porque o Presidente da Câmara de Viseu é autor da maior falácia política do seu mandato e desta legislatura.

Primeiro garante a idoneidade política do seu ex-colega de governo, depois finge que bate o pé, ao mesmo tempo que se apresenta aos viseenses como o “senhor influência”.

Citando Abraham Lincoln “podem enganar algumas pessoas o tempo todo ou todas as pessoas durante algum tempo, mas não se pode enganar todas as pessoas o tempo todo”.

Citando também,em Julho de 2014, um artigo intitulado “… a ver passar o comboio”:

“O autarca de Viseu esteve em silêncio durante anos e só na campanha eleitoral e agora, depois de eleito, falou no assunto, mas de modos diferentes. Com esta afirmação, solta, ninguém percebe o que pretende afinal. Novo corredor, modernização da linha da Beira Alta, cruzamento das duas soluções, o que defende afinal? (…) Dá para a população, para as reuniões de Câmara e moções nas Assembleias Municipais. A imprensa agradece. O raio do comboio é que não aparece. É só isso: não aparece, nem o governo dá notícias”.

Mais recentemente, de Janeiro de 2015, ainda sobre esta “paródia” de triste memória do autarca PSD de Viseu e do governo, transcrevo um excerto da opinião em artigo intitulado “Desta vez, o ator convidado foi Sérgio Monteiro” e que reza assim: 


“É neste mar de falsas expetativas, envolvendo também carreiras aéreas e a rodovia Viseu-Coimbra, que o PSD se movimenta. O dramático nem é a tentativa de recriar uma ilusão, mas sim a ideia de que os eleitores são destituídos e não percebem a “finta”.“Por último, um clássico: deixar para o próximo governo, a poucos meses de eleições a ideia de que se não se fizer a seguir a culpa será sempre de quem estará e nunca de quem esteve e não realizou.”
Até parece que somos adivinhos, mas não. Infelizmente conhecemos bem, bem demais, estes protagonistas. É neste contexto que a Comissão Política do PS Viseu vem publicamente repudiar o embuste político fabricado pelo governo e que conta com as lágrimas de crocodilo do PSD e do autarca de Viseu. 

Adelaide ModestoPresidente da Concelhia de Viseu do PS

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19 de Março de 2015

Na próxima sexta-feira, dia 20 de Março, pelas 21 horas, no Restaurante / Bar Lugar do Capitão, "Café Com..." Tiago Barbosa Ribeiro, sociólogo e presidente da concelhia do PS Porto.

O debate, moderado por José Pedro Gomes, vai ter como tema "Lições gregas para a esquerda europeia".

Estão tod@s Convidad@s!

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16 de Março de 2015

II Reunião C.M. Viseu de dia 12.3.2015

Assunto: Viseu Terceiro: Programa de Apoio Direto à Cultura e à Criatividade 2015

Os vereadores do Partido Socialista votaram contra a proposta de Decisão Final do Concurso, fazendo as seguintes considerações.

O Partido Socialista sempre defendeu a transparência na atribuição de apoios por parte da CMV.

Reconhecemos que o Viseu Terceiro, enquanto programa de apoio direto à cultura e criatividade tem virtualidades. Desde logo, os potenciais de transparência e o efeito de conhecimento transversal a todo este sector e seus agentes.

Votámos contra aquando da apresentação do programa, essencialmente, por duas razões, expressas na altura em Declaração de Voto: - o tempo reduzido que era dado na altura para a apresentação de projetos; e a implementação ser já para 2015, tendo o programa vindo a reunião de Câmara para apreciação e votação em Dezembro de 2014.

Os nossos receios à data confirmaram-se hoje: se por um lado reconhecemos que o aparecimento de 90 candidaturas foi positivo (a isso não terá sido alheio o facto de o edital ter sido publicado muitos dias depois da sua apreciação em reunião de Câmara, mas extensivamente publicitado entretanto), por outro lado, toda a celeuma à volta das avaliações e do não conhecimento das pontuações nos diversos parâmetros avaliados é francamente negativa.

Esse Programa teria merecido a nossa aprovação se fosse para ser aplicado em 2016, dando tempo de reflexão para todos os interessados e à própria Câmara para o aperfeiçoar, se pudesse considerar candidaturas de projetos plurianuais e se tivesse cumprido o disposto no artº 3 – o orçamento ser distribuído por duas ou mais linhas de apoio, garantindo a equidade de acesso entre “grandes projetos” e “projetos emergentes”.

Não tendo havido estas preocupações preparatórias que enunciamos, o que resultou foi que o objetivo de um planeamento mais consistente na organização da agenda cultural está comprometido.

É para nós incompreensível que a decisão final esteja a ser aprovada hoje, dia 12 de março de 2015, com projetos a acontecerem já este mês (que integram, inclusivamente, artistas de âmbito internacional, o que agrava a necessidade de acautelar agendamentos com muita antecedência).

Os promotores destes eventos, tiveram conhecimento prévio de que iam ser contemplados? Se não, como conseguiram comprometer-se? Estas questões demonstram bem o desajustamento de timings que fere este concurso.

Também o facto de não ter havido a constituição de pelo menos duas linhas de apoio, criaram a situação de vermos grandes projetos misturados, sem grande coerência, com projetos emergentes, o que não facilitou a vida nem destes últimos, nem dos primeiros – uns porque não se conseguiram evidenciar no meio dos grandes e os grandes por disputarem com a dispersão dos pequenos.

Mais, entendemos que era dever da Câmara identificar projetos que, pela sua dimensão e importância estratégica, pela afirmação que já têm no contexto local, regional, nacional e, em alguns casos, internacional, pudessem ser já uma aposta da cidade que quer ser terceiro polo cultural do país; dispensando-os deste concurso. Não queremos com isto significar menor transparência, mas antes, gostaríamos de ver nas linhas mestras deste concurso uma visão estratégica e de longo prazo para a afirmação de Viseu neste domínio. Não consideramos grave tratar de forma diferente, o que é de facto diferente.

É a nosso ver uma atitude até irresponsável estarmos em março e algumas das programações já indiscutíveis no panorama cultural da cidade, aguardadas inclusivamente por diversos agentes económicos no sector do turismo e restauração, não terem ainda condições criadas para a sua realização.

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14 de Março de 2015

I Reunião do dia 12.3.2015

Assunto - Queixa de Diretora Técnica de IPSS de Lustosa relativa a discriminação laboral por motivo de maternidade. Pedido de esclarecimentos (na sequência Informações do Presidente, relativas a seminário sobre natalidade)

Os vereadores do Partido Socialista manifestaram, na reunião de Câmara de dia 12 de março de 2015, a sua profunda preocupação com a denúncia pública de uma cidadã que acusa a Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de Lustosa de discriminação laboral, designadamente de mobbing e assédio moral, por motivos de maternidade.

Trata-se de uma situação amplamente mediatizada, vindo a denunciante apontar vários factos que, em si, configuram uma situação da maior gravidade de não respeito pelos direitos associados à maternidade, e que urge ver esclarecidos. Concretamente, assinalamos os seguintes: - o não respeito pelos direitos da trabalhadora grávida de comparecer, sem penalização, às consultas durante a gravidez; a proposta por parte do Presidente da Direção da IPSS de uma rescisão de contrato no regresso da licença de maternidade, por extinção de posto de trabalho (lembramos que faz parte do Acordo da IPSS com a Segurança Social a existência da função de Diretora Técnica, lugar que nunca poderia dar origem à figura de uma extinção de posto de trabalho); a aparente não observação da obrigação legal da entidade empregadora pedir parecer prévio obrigatório à Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego em caso de despedimento de mulher grávida, puérpera ou lactante. 

Estes são apenas alguns dos factos graves relatados. Questionámos o Senhor Presidente da Câmara, notificado pela queixosa acerca de toda esta situação, que conta com a agravante de o mesmo Presidente da IPSS ser também um autarca, Presidente da Junta de Freguesia de Ribafeita.

Consideramos a promoção dos direitos associados à maternidade e paternidade uma missão fundamental das autarquias, não só na vigilância do cumprimento das leis da nação, mas também como política decisiva para a, tão, propagandeada, promoção da natalidade. Não é com casos destes que se promove a mesma; nem tampouco com complacências justificativas de atos discriminatórios. 

Nessa medida, solicitámos ao Sr. Presidente de Câmara, Dr. Almeida Henriques, informação acerca do tipo de acompanhamento que está a fazer deste caso e que diligências foram tomadas pela autarquia no sentido de acautelar os direitos da cidadã em causa. 

Na nossa opinião, autarquias social e familiarmente responsáveis não promovem a natalidade apenas com festas e seminários mas com ações firmes na defesa dos direitos de pais e mães.

Link: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=810443&tm=8&layout=122&visual=61

"Jovem mãe de Viseu acusa instituição de solidariedade de discriminação"

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13 de Março de 2015

A indulgência que o PM tem sobre si próprio contrasta com a sua intransigência no tratamento dos portugueses.

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12 de Março de 2015