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Reunião com Director do Museu Grão Vasco

Por iniciativa de Adelaide Modesto, Presidente da Concelhia de Viseu do PS, os deputados José Junqueiro, Acácio Pinto, os deputados municipais, Ribeiro de Carvalho, Alberto Ascensão e Pedro Baila Antunes, e o coordenador da concelhia de Viseu da JS, Manuel Mirandez, reuniram com Agostinho Ribeiro, diretor do museu, com a finalidade de dar a conhecer o projeto que o PS apresentou na AR e que recomenda a abertura do processo de classificação do Museu de Grão Vasco para MUSEU NACIONAL DE GRÃO VASCO.

Esta iniciativa dos deputados do PS, que corresponde a um largo anseio da sociedade viseense e das pessoas da cultura a nível nacional, deu entrada no dia 4 de fevereiro e aguarda agora o seu agendamento para o plenário da AR onde será debatido e votado.

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"O Museu de Grão Vasco, assim designado pelo Decreto n.º 2:284-C, publicado no Diário do Governo n.º 51, de 16 de março de 1916, é um dos maiores ícones culturais da cidade de Viseu, onde está sediado, da região e, mesmo, do nosso país, atendendo ao seu vasto, quanto valioso, espólio artístico.

Ancorado no nome desse grande pintor quinhentista, Vasco Fernandes (...) Merece ainda uma especial referência o facto de muitos dos bens do Museu Grão Vasco serem efetivos “tesouros nacionais”, ao estarem classificados pelo Decreto-Lei n.º 19/2006, de 18 de julho como “bens de interesse nacional”.

(...) O Museu Grão Vasco é, portanto, um dos elementos maiores de Viseu, relevante para qualquer estratégia de desenvolvimento local e regional, relevante para conferir ao centro histórico de Viseu uma acrescida mais-valia no âmbito da pretensão de elevação a património da humanidade

(...) Aquilino Ribeiro, que em 1937, no Almanaque Bertrand, p.79, disse: “O que é o Museu Grão Vasco? O Museu Grão Vasco não é Viseu; não é a Beira. É Portugal. Mais que Portugal é o mundo, pois que a arte tem feição ecuménica. Regional é-o apenas no rótulo que oficialmente lhe deram”.

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08 de Fevereiro de 2015

PS quer Museu Grão Vasco como Museu Nacional

Os deputados do PS apresentaram na AR no dia 4 de fevereiro um PJR a recomendar ao governo a abertura do procedimento de classificação do Museu de Grão Vasco para “MUSEU NACIONAL DE GRÃO VASCO”.

Este é um anseio da sociedade viseense e que levou o seu diretor, no verão do ano passado, a solicitar tal classificação ao secretário de estado que até hoje nada disse e nada fez.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1246/XII/4.ª

Recomenda ao Governo que promova a abertura do procedimento de classificação do atual “Museu Grão Vasco” para “Museu Nacional Grão Vasco”

Exposição de Motivos

O Museu de Grão Vasco, assim designado pelo Decreto n.º 2:284-C, publicado no Diário do Governo n.º 51, de 16 de março de 1916, é um dos maiores ícones culturais da cidade de Viseu, onde está sediado, da região e, mesmo, do nosso país, atendendo ao seu vasto, quanto valioso, espólio artístico.

Ancorado no nome desse grande pintor quinhentista, Vasco Fernandes, que se notabilizou como Grão Vasco, este museu localizado no largo da Sé, em Viseu, no paço dos três escalões, sempre esteve aberto ao público, ao serviço da sociedade e na senda da promoção do conhecimento, da educação e do lazer.

Instituição cultural de excelência, conhecida muito para além das fronteiras lusas, o Museu Grão Vasco tem a relevante missão de estudar, documentar, conservar e divulgar as suas coleções, missão que tem desempenhado intensamente a partir do dinamismo dos seus dirigentes, colaboradores e amigos. Mas deve, igualmente, segundo o seu regulamento interno, esta quase secular instituição “apoiar e colaborar na salvaguarda, estudo e divulgação do património localizado na sua área de influência e pertencente a particulares, à igreja ou a outras instituições, sempre que para tal seja solicitado”.

O seu acervo artístico de excelência, matriz primeira para o seu estatuto museológico, é diversificado, mas é, de facto, a sua coleção de pintura que lhe confere um estatuto maior, sendo mesmo considerada uma das mais relevantes coleções dos designados “primitivos” pintores portugueses, se excluirmos o acervo do Museu Nacional de Arte Antiga. E dentre este acervo sobressai de forma incontornável esse quadro sublime, São Pedro, de Grão Vasco.

Merece ainda uma especial referência o facto de muitos dos bens do Museu Grão Vasco serem efetivos “tesouros nacionais”, ao estarem classificados pelo Decreto-Lei n.º 19/2006, de 18 de julho como “bens de interesse nacional”.

Importa ainda enfatizar o facto de o Museu Grão Vasco ser o museu diretamente dependente do Estado Português que, depois dos grandes museus nacionais (todos situados em Lisboa, para além do Museu Monográfico de Conímbriga), mais visitantes tem conseguido atrair fora da capital, o que dá bem conta da importância, relevo e visibilidade desta instituição museológica, enquanto fator e polo de desenvolvimento.

O Museu Grão Vasco é, portanto, um dos elementos maiores de Viseu, relevante para qualquer estratégia de desenvolvimento local e regional, relevante para conferir ao centro histórico de Viseu uma acrescida mais-valia no âmbito da pretensão de elevação a património da humanidade. No entanto, não restam dúvidas de que o Museu Grão Vasco é também olhado, sentido, interpretado e considerado por todos como um museu, incontornavelmente, nacional, com projeção internacional.

A este propósito, através de Agostinho Ribeiro, atual diretor do Museu Grão Vasco, citamos Aquilino Ribeiro, que em 1937, no Almanaque Bertrand, p.79, disse: “O que é o Museu Grão Vasco? O Museu Grão Vasco não é Viseu; não é a Beira. É Portugal. Mais que Portugal é o mundo, pois que a arte tem feição ecuménica. Regional é-o apenas no rótulo que oficialmente lhe deram”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados e as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do art.º 156.º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo que promova a abertura do procedimento de classificação do atual “Museu Grão Vasco” para “Museu Nacional Grão Vasco”.

Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2015

Os deputados:

Acácio Pinto; José Junqueiro; Elza Pais; Inês de Medeiros; Maria Gabriela Canavilhas; Idália Serrão

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05 de Fevereiro de 2015

Comissão Política Nacional do PS

No dia 29 de janeiro de manhã António Costa participou na reunião do grupo parlamentar do PS, na assembleia da república, e à noite presidiu, na sede do PS, à primeira reunião da comissão política onde foi aprovado por unanimidade o regulamento do gabinete de estudos do PS que será liderado por João Tiago Silveira.

Uma das principais funções do gabinete de estudos, entre outras, será a realização de iniciativas e de ações que definam o programa com que o PS se apresentará às próximas eleições legislativas.

A Comissão política aprovou ainda a seguinte declaração:

«Os mais recentes desenvolvimentos na União Europeia sinalizam que a política económica e financeira da União atravessa uma fase crucial de mudança.

Em Novembro, a nova Comissão Europeia apresentou um plano de investimento à escala europeia (“Plano Juncker”), financiado por um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, com financiamento público e privado. Há duas semanas, a Comissão Europeia divulgou uma nova interpretação das regras do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) no sentido de flexibilizar as condicionalidades da política económica para os Estados-Membros e adaptar o PEC ao plano Juncker, bem como à necessidade que os Estados-Membros tenham de acomodar despesa pública para fazer investimento e implementar políticas públicas que aumentem o potencial de crescimento das suas economias.

Por fim, na passada semana, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou a decisão de avançar para um programa de compra de dívida pública dos países da área do Euro numa escala muito significativa, dando um novo passo – impossível de imaginar há apenas alguns anos e, para muitos, impossível de concretizar - na implementação de políticas monetárias não-convencionais.

Esta nova orientação representa um reconhecimento de que a estagnação e a deflação constituem um grave problema europeu e não apenas de alguns países, provocada pela reação, também europeia, à crise das dívidas soberanas desde 2010. Foi a resposta austeritária e recessiva que aceitou a explosão do desemprego, a quebra de rendimentos, a contração da procura, e que conduziu a Europa ao risco de uma prolongada estagnação.

Pode discutir-se se estes esforços da Comissão Europeia e do BCE, sendo tardios, serão suficientes para alterar profundamente a dinâmica de estagnação e deflação instalada. Inclusivamente, o presidente do BCE considera que elas não serão suficientes se não forem acompanhadas por uma política orçamental amiga do crescimento. É precisamente por estas medidas serem ainda insuficientes para combater a estagnação que a reorientação de estratégia que ela configura necessita de renuir o máximo de apoio político por toda a Europa no sentido de travar a austeridade.

Esta mudança de estratégia representa uma derrota dos governos que, desde o início da resposta europeia, foram os seus maiores defensores. Entre eles sempre se contou o governo de Portugal, cuja posição ao longo dos últimos três anos e meio o colocou do lado errado da defesa dos interesses nacionais e europeus. Desde 2011, quando se iniciou a discussão no espaço público europeu sobre a necessidade do BCE intervir no mercado da dívida soberana, que o governo português se colocou sempre do lado dos que a recusaram, procurando impedir que ela se tenha feito mais cedo e com mais hipóteses de sucesso.

Esta atitude do governo português repetiu-se em relação aos mais recentes esforços da Comissão Europeia e do BCE para alterar o paradigma das políticas europeias de combate à estagnação e à deflação. São, aliás, inúmeras as intervenções do Primeiro-Ministro português a desvalorizar e a criticar estas medidas, afirmando por vezes que elas não aplicam a Portugal, como se não fosse do nosso interesse beneficiar delas. A mais recente reação do governo português às medidas que traduzem uma interpretação mais flexível do PEC é um bom exemplo desta atitude, contrária ao imperativo patriótico de lutar para que Portugal tenha acesso pleno à flexibilidade aprovada.

Mais recentemente, a Europa vive um momento marcado pelo resultado das eleições do passado domingo na Grécia. No exercício dos seus direitos democráticos, os cidadãos eleitores gregos deixaram duas importantes mensagens: em primeiro lugar, que pretendem que a Grécia continue a fazer parte da União Europeia e da área do Euro; em segundo, afirmaram não acreditar no caminho que as políticas europeias impuseram ao seu país, que deixaram a sociedade e a economia grega asfixiadas pela austeridade e pela dívida.

As decisões que, com espirito de negociação e num ambiente de compromisso, a Europa venha a encontrar para começar a resolver a gravíssima situação da Grécia são de especial interesse para Portugal - não apenas enquanto país onde as políticas de austeridade degradaram a capacidade de resposta do Estado social e dos serviços públicos (patentes nos cortes das prestações sociais, no caos lançado na saúde, na educação ou na justiça) e agravaram os problemas do desemprego, da dívida e do desenvolvimento do país, mas também enquanto membro pleno da União Europeia, do Euro e do projeto europeu, cujas políticas europeias dos últimos anos não têm sabido defender.

 Neste sentido, o Partido Socialista:

congratula-se com as recentes propostas da Comissão Europeia relativas ao plano de investimento europeu e a uma leitura mais flexível do Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como com a decisão do BCE de lançar um programa de compra de dívida soberana e privada, iniciativas que, em complemento com as necessárias mudanças na política orçamental, podem contribuir para melhorar as condições de financiamento das empresas, melhorar as expectativas dos agentes económicos, e incentivar ao investimento e à criação de emprego;

considera que o governo português deveria trabalhar com os seus parceiros europeus e com a Comissão Europeia no sentido de procurar melhorar o espaço para a política orçamental e para o investimento que resulta da nova leitura do Pacto de Estabilidade e Crescimento, na linha do trabalho já desenvolvido por deputados de vários países do Partido Socialista Europeu, para países nas condições de Portugal;

congratula-se com a iniciativa do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, de visitar Atenas para encetar contactos com o novo governo grego, contribuindo para a construção de um clima de confiança e de negociação entre a Grécia e os países da União Europeia e da área do Euro. O PS continuará a trabalhar com os parceiros europeus para lançar um novo ciclo de crescimento sustentável baseado nos valores fundadores do projeto europeu.

Lisboa, 29 de janeiro de 2015»

Fonte: Blog "Letras e Conteúdos"

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30 de Janeiro de 2015

José Pedro Gomes eleito Secretário Nacional da JS

No passado Domingo em Lisboa, decorreu a primeira reunião da Comissão Nacional da Juventude Socialista (JS) do mandato 2014 - 2016.

Além da análise da situação política, a Comissão Nacional teve como pano de fundo a eleição de vários órgãos nacionais, nomeadamente o Secretariado Nacional, órgão executivo e de confiança política do líder da organização.

José Pedro Gomes, jovem viseense que liderou a Concelhia de Viseu da JS entre 2009 e 2013, foi eleito Secretário Nacional da JS.

Ainda se desconhece a área pela qual ficará responsável, mas José Pedro Gomes adiantou que a emancipação jovem é uma área onde gosta especialmente de trabalhar, e que representa actualmente uma dura realidade para os jovens portugueses, em várias dimensões. ”Não é por acaso que, no plano europeu, os jovens portugueses registam os mais tardios processos de autonomização pessoal”.

Sobre a sua eleição, afirmou que é um desafio enorme e agradeceu a confiança do Secretário-Geral, João Torres.

“O distrito de Viseu estará perto das decisões políticas. Cada militante do nosso distrito de Viseu pode ter a certeza disso e de que serei um defensor intransigente dos interesses da região. A JS, enquanto organização nacional, não pode esquecer o interior. E isso implica estarmos atentos a várias áreas. Neste âmbito, é muitas vezes a igualdade de oportunidades que é posta em causa. Essa também será uma das minhas lutas.”

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29 de Janeiro de 2015


Próximos Eventos


Outras notícias

Os deputados do PS eleitos por Viseu, no âmbito de uma segunda ação dedicada à saúde, concluída esta semana, constataram o seguinte:

O clima nacional de desorientação do governo na área da Saúde reflete-se em todos os setores, incluindo o das urgências, como publicamente é reconhecido. 

A ausência de reformas, nomeadamente a da articulação dos cuidados hospitalares, primários e continuados, bem como os cortes nos recursos humanos, medicamentos, material ou na logística, permite compreender a desqualificação progressiva do SNS. 

Lembra-se que até 2014 os cortes excederam em 61% o que fora acordado inicialmente com a “Troika”.

A inexistência da reforma hospitalar, sempre prometida e permanentemente adiada, tipifica bem a incapacidade de realização, previsão e planeamento do ministério da Saúde. As consequências atingem o INEM cujo presidente acaba de manifestar a necessidade de autonomia na contratação de recursos técnicos.

O “espartilho” imposto nos nossos dias, pelo governo, no que respeita à prontidão das equipas implica que o INEM para dar resposta a um qualquer episódio tem de subtrair às urgências os técnicos que nelas se encontram em atividade, interrompendo-a.

É importante sublinhar ainda, neste contexto, que o recurso às empresas de trabalho temporário para os diferentes atos médicos destrói o espírito de equipa de qualquer unidade de saúde, também em Viseu, para além da iniquidade retributiva existente. Não fora a dedicação ou o espírito de entrega dos profissionais e a situação seria bem pior.

Por último, é do conhecimento da tutela que nas urgências do hospital central em Viseu são necessárias obras de fundo que aumentem o espaço existente, não só para viabilizar a eficiência do trabalho dos técnicos, mas também para oferecer aos doentes e familiares a dignidade e segurança de atendimento que lhes são devidas. É uma prioridade reconhecida por todos, nomeadamente pelo próprio Conselho de Administração.

Neste contexto, os deputados do PS abaixo assinados, perguntam ao senhor ministro da Saúde, nos termos constitucionais e regimentais em vigor, o seguinte:

1.    Tem o ministro da Saúde conhecimento pleno do imperativo das obras na urgência do centro hospitalar em Viseu?

2.    Sabe que os constrangimentos atuais não permitem no centro hospitalar o atendimento desejado pelos profissionais, bem como a dignidade plena devida aos utentes e condiciona a resposta do INEM, facto que só a dedicação dos seus elementos permite ultrapassar?

3.    Para quando a cabimentação e autorização necessárias para a realização das referidas obras?

4.    Tem o governo intenção de autonomizar ao INEM a contratação dos recursos humanos necessários que viabilizam uma resposta segura e eficiente?

5.    Para quando a divulgação pública dos sucessivos inquéritos aos óbitos nas urgências que o senhor ministro vem anunciando, desde dezembro de 2012?

Os deputados

José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto

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28 de Janeiro de 2015

Artigo - José Junqueiro

O ministro da Saúde está a colher os frutos de uma política errada, mas quem sofre as consequências são os utentes do SNS. Os cortes, de 2011 a 2014, superaram em 61% o memorando assinado com a “Troika”.

E, como se constata pela execução orçamental do ano passado, houve um excedente fiscal de mil milhões de euros, acima do previsto. E o défice será menor em função, segundo a UTAO, pelos cortes no investimento e na formação. Razões nada virtuosas, portanto.

Não havia necessidade! Tudo para construir um cenário falacioso em ano eleitoral que permita dizer, em síntese, temos dinheiro a mais e até vamos pagar parte do empréstimo ao FMI. Claro que todos entenderão o significado das coisas, sobretudo o primeiro-ministro, porque, tal como ele, mas por razões inversas, não podemos pensar no dia de hoje esquecendo o de amanhã.

O ministro Paulo Macedo não esqueceu o amanhã eleitoral, mas também não se deteve no futuro do SNS, nem na desqualificação que sobre ele lançou durante quatro anos. Ser o responsável da Autoridade Tributária é uma coisa, mas ser tutela da Saúde é outra bem diferente. No primeiro caso lida com números e no segundo com a vida das pessoas.

E lida mal. Não são apenas as más notícias das urgências, do atendimento deficiente, da impreparação e dos óbitos já registados que falam mais alto. São os hospitais ingovernáveis, os adiamentos cirúrgicos, nomeadamente em oncologia, a falta de material, a desmotivação das equipas e o despudor na contratualização laboral.

A inexistência da reforma hospitalar, sempre prometida e permanentemente adiada, tipifica bem a incapacidade de realização, previsão e planeamento do ministério da Saúde. As consequências atingem o INEM cujo presidente acaba de manifestar a necessidade de autonomia na contratação de recursos técnicos.

O “espartilho” imposto nos nossos dias, pelo governo, no que respeita à prontidão das equipas implica que o INEM para dar resposta a um qualquer episódio tem de subtrair às urgências os técnicos que nelas se encontram em atividade, interrompendo-a.

É importante sublinhar ainda, neste contexto, que o recurso às empresas de trabalho temporário para os diferentes atos médicos destrói o espírito de equipa de qualquer unidade de saúde, também em Viseu. Não fora a dedicação ou o espírito de entrega dos profissionais e a situação seria bem pior.

Em Viseu continuamos sem notícias do centro oncológico e não as temos também para as obras que permitirão aumentar o espaço físico das urgências no centro hospitalar em Viseu.

Obras urgentes que vão qualificar as condições de trabalho de todos os profissionais, que vão aumentar a sua eficiência e que, por último, vão permitir mais dignidade no atendimento dos doentes e no seu acompanhamento pelas famílias.

Não podemos culpar o Conselho de Administração, mas tão só o governo e o ministro que recebemos em Viseu, em 2014, no centro hospitalar, e que nos dirigiu palavras à margem da verdade. Paulo Macedo ultrapassou o prazo de validade, tal como o governo.

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28 de Janeiro de 2015

Os deputados José Junqueiro, Elza Pais, Acácio Pinto e a presidente da concelhia do PS, Adelaide Modesto, reuniram com o INEM e a Ordem dos Médicos numa ação dedicada à Saúde, no dia 26 de janeiro, e puderam constatar que o centro hospitalar em Viseu continua sem espaço para permitir funcionar, com eficiência para os profissionais e dignidade para os utentes, os serviços de urgência, INEM incluído.

A situação é antiga, já fora sublinhada em 2014, mas permanece com o mesmo grau de dificuldade. Apesar de diligências do Conselho de Administração o Governo, através da ARS, ainda não deu luz verde para as obras.

No INEM, tal como referiu o seu presidente Paulo Campos, urge criar um “regime de exceção na contratação de técnicos para atenuar a atual falta de recursos humanos” estabilizados na resposta a casos de emergência médica.

Quando, como definiu o Governo, recursos especializados em trabalho na urgência têm de suspender a sua atividade para se constituírem em equipas INEM algo fica em falta. É como um lençol curto que para tapar a cabeça destapa os pés.

Picos de urgência, por norma, ocorrem com maior intensidade entre 15 de Dezembro a 15 de Fevereiro. Este ano 2014/2015 o caos vivenciado nas urgências nacionais, ocorre por vários fatores, alguns de índole médico/científica, outros de carácter político/sociológico:

1) Falência da vacina da gripe;

2) Antibióticos genéricos (não se questiona o princípio ativo mas sim a intensidade verificada nesse medicamento, versus controlo de qualidade do Infarmed);

3) Fecho de centros de saúde e atendimento - o efeito da centralização: a falsa ideia de poupança que aumenta os custos com recursos humanos, físicos e médico medicamentosos, assim como, tempo em transporte. Dever-se-ia apostar na discriminação positiva através do incentivo na procura de centros de saúde e de atendimento, pela diminuição temporária ou ausência de taxas moderadoras nesses locais;

4) Fator sociológico - 3a geração de emigração que deixou "ao abandono" uma população envelhecida;

Foram também abordados os constrangimentos nos cuidados continuados, nomeadamente a impossibilidade de prescrição de medicamentos e a ausência de autonomia na sua administração aos doentes, o que acaba por contribuir para o congestionamento das urgências.

Conclui-se por um desinvestimento na saúde, com precarização da mão-de-obra que roça a indignidade (médicos tarefeiros contratados através de empresas de "trabalho temporário), ausência e desestruturação da carreira médica e de perspetiva para os jovens médicos, que culmina em emigração médica.

A aposta do Governo em empresas de trabalho temporário é prejudicial para todos, não só pela iniquidade nos pagamentos, mas, sobretudo, porque a atividade de “tarefeiro” não gera sinergias, nem a proximidade necessária aos doentes.

Subversão do sistema: Ausência de carreiras, falta de equidade no valor da hora extraordinária; contratos individuais de trabalho com 18h de urgência semanais. Sugerem-se, entre outras medidas: articulação entre cuidados hospitalares, primários e continuados; "valorização fiscal" para as famílias socialmente responsáveis que assumam a posição de garante e cuidador dos seus idosos; novos horários em centros de saúde estrategicamente localizados, entre outros.

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27 de Janeiro de 2015

A Presidente da Concelhia de Viseu do PS participou hoje na vigília organizada pelo projecto Mundificar - para a Integração de imigrantes na região de Viseu.

Serviu esta iniciativa para assinalar o Dia Internacional da Memória pelas Vítimas do Holocausto.

Um momento de reflexão e de debate sobre todas as formas de intolerância que vitimaram e continuam a vitimar a pessoa humana.

A iniciativa terminou com uma visita à exposição de Aristides de Sousa Mendes e com a "luz" que cada um dos presentes deixou ficar. 

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27 de Janeiro de 2015

No dia 24 ao final da tarde na sala da pintura naturalista, do museu Grão Vasco, completamente cheia, decorreu a apresentação do livro "Estilhaços", publicado pelas Edições Esgotadas e da autoria de Fátima Ferreira.

Intervieram o diretor do museu, Agostinho Ribeiro, que a todos saudou, deixando algumas notas sobre a abertura do museu a eventos de cariz cultural e ainda se debruçou sobre a relevância da temática do livro, a violência doméstica, tema que foi prosseguido pela Teresa Adão, das Edições Esgotadas, e que, para além disso, deu nota do privilégio em ter editado este livro. Já a apresentação do livro, em concreto, esteve por conta de César Alexandre Afonso, psicólogo e escritor, e finalmente foi o momento para a autora, com palavras emocionadas deixar palavras de grande alcance sobre as questões da violência doméstica, encerrando com o questionamento da liberdade no nosso país.

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25 de Janeiro de 2015

Comunicado - Os vereadores do PS vêm repudiar a mentira com que o Sr. Presidente de Câmara de Viseu respondeu à comunicação social e aos viseenses, acerca do seu pedido de esclarecimento quanto à atuação que a HABISOLVIS tem imposto aos habitantes do Bairro Municipal, e anexam como prova, a “polémica” “DECLARAÇÃO” que, para qualquer leigo, não é um mero “inquérito” como afirmou o Senhor Presidente aos jornalistas (ver comunicação social de 22 de janeiro).

Como se pode verificar, da “Declaração” consta o nome, o NIF e o nº de identificação do habitante em causa, acrescidos da expressão “declaro para os devidos e legais efeitos”.

A que “efeitos legais” se refere a Declaração? Ainda bem que na sequência do nosso pedido de esclarecimento, o Sr. Presidente dá por nulo este efeito.

Adiantam ainda que um habitante do Bairro os informou de que o próprio Movimento do Bairro também dirigiu à HABISOLVIS, esta semana, um pedido de explicações sobre este processo.  

Sr. Presidente, esclareça agora a que inquérito se refere; ou a sua relação com a verdade é coisa difícil ou não sabe o que é um inquérito! Claro que sabe, por isso mandou redigir e imprimir uma “Declaração”.

Os vereadores do PS

José Junqueiro, João Paulo Rebelo, Rosa Monteiro

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24 de Janeiro de 2015