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Vereadores querem esclarecimentos de A. Henriques

Requerimento: 02/2015

"Assunto: Pedido de esclarecimento quanto à “imposição de assinatura de declaração pela Habisolvis aos moradores do Bairro Municipal”

Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, José Junqueiro, João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro, vêm pedir esclarecimentos acerca da situação de indignação e medo que se vive no Bairro Municipal, na sequência da intervenção de técnica superior da HABISOLVIS, junto dos seus moradores.

Com efeito, fomos contactados por uma moradora que nos relatou a situação, que viemos a confirmar junto de outros moradores.

A HABISOLVIS está a “visitar” de forma individualizada cada morador do Bairro, apresentando-lhe uma Declaração, já com o seu nome, e que apresenta duas opções assim redigidas:

- Pretendo ser realojado(a) no novo edifício de habitação social do Bairro Municipal, imediatamente após a sua conclusão.

- Pretendo aguardar a reabilitação do Bairro Municipal e, futuramente, ocupar uma das habitações recuperadas.

Não são apresentadas às pessoas mais esclarecimentos ou informações, por parte da técnica, apenas sendo imposto às pessoas que respondam qual a sua opção e que assinem.

A Declaração fica em posse da técnica, não sendo deixada cópia à declarante.

Sabemos que há pessoas que se sentiram pressionadas por esta forma de atuação a assinar a declaração e que agora estão em pânico, sem saber o que implicará este documento.

Face a esta situação, que lamentamos e que contrasta drasticamente com o espetáculo de “participação” montado aquando da apresentação dos resultados do Orçamento Participativo, colocamos as seguintes questões:

- A Câmara Municipal de Viseu tem conhecimento deste procedimento da Habisolvis?

- Qual a justificação para este procedimento que individualiza, pressiona, não esclarece e assusta as pessoas moradoras no Bairro Municipal?

- Sendo a Câmara tão adepta do diálogo e da participação, tendo inclusivamente tomado o Bairro Municipal como baluarte do Orçamento Participativo de Viseu, como se compreende que compactue com uma atuação absolutamente contrária ao diálogo, à informação e à colaboração positiva com os moradores?

- Que implicações tem esta declaração, já assinada por alguns moradores?

- No caso das pessoas que já assinaram e que agora se manifestam arrependidas por não lhes ter sido dito nada de mais concreto quanto à sua solução de habitação futura, de que forma poderão contestar e pedir anulação desta declaração?

- De que forma vão ser selecionadas e decididas a atribuição as habitações no novo edifício de habitação social? Como será decidida a atribuição de apartamentos por tipologia, rendas, etc…

- Afinal, quando as pessoas assinalaram a opção dizendo que preferiam aguardar pela reabilitação e ocupação de casas recuperadas, com o que é que contam em concreto? Para quando esta reabilitação, em que moldes, com que participação e envolvimento dos moradores.

Desde já, os vereadores do PS assinalam a sua discordância absoluta quanto a esta forma de atuação da equipa técnica da Habisolvis, que trata as pessoas com arrogância instalando um clima de medo e de suspeição. Não é este o futuro que queremos para os moradores do Bairro Municipal, nem que estejam sujeitos a jogos de manipulação, ora com holofotes e circo, ora com Declarações assinadas em surdina.

Por tudo isto, gostaríamos de obter esclarecimentos do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Viseu, o mais rapidamente possível.

Os vereadores

José Junqueiro, João Paulo Rebelo, Rosa Monteiro"

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23 de Janeiro de 2015

Indignação e medo no Bairro Municipal

"Os vereadores do PS na Câmara de Viseu lamentaram hoje a "situação de indignação e medo" que alegadamente vivem moradores do Bairro Municipal, na sequência de uma declaração que lhes foi apresentada pela empresa municipal Habisolvis.

Segundo José Junqueiro, João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro, uma técnica da Habisolvis "está a visitar de forma individualizada cada morador do bairro, apresentando-lhe uma declaração, já com o seu nome" e com duas opções.

"Pretendo ser realojado(a) no novo edifício de habitação social do Bairro Municipal, imediatamente após a sua conclusão", ou "pretendo aguardar a reabilitação do Bairro Municipal e, futuramente, ocupar uma das habitações recuperadas" são as opções dadas, acrescentam.

Os vereadores socialistas referem que "não são apresentadas às pessoas mais esclarecimentos ou informações por parte da técnica, apenas sendo imposto que respondam qual a sua opção e que assinem", não lhes sendo deixada uma cópia.

"Sabemos que há pessoas que se sentiram pressionadas, por esta forma de atuação, a assinar a declaração e que agora estão em pânico, sem saber o que implicará este documento", referem.

Preocupados com a situação, José Junqueiro, João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro apresentaram hoje um requerimento na Câmara, pedindo esclarecimentos sobre esta situação".

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22 de Janeiro de 2015

Artigo - "É, de facto, muita fruta!"

Dois professores, há cerca de três anos, conceberam para as crianças da Escola da Ribeira um projeto de ocupação de tempos livres, durante as férias, que incluía um serviço de refeições gratuitas para aquelas que estavam dentro dos parâmetros definidos pela Ação Social Escolar. Foi inteiramente assumido pela associação de pais e daí para cá tudo decorreu com natural normalidade.

No entanto, em dezembro último, o presidente da câmara, para surpresa de todos, apareceu na escola, com comunicação social, incluindo pelo menos uma televisão, publicitando o “seu”, dele, projeto “pioneiro” que incluía, de “pioneirismo”, um “upgrade”: a oferta de refeições aos pais carenciados.

Na ocasião, o edil, para sua surpresa, foi questionado sobre o número de pais que aderiram a esta “caridade” e respondeu com a verdade: ninguém. Em síntese, a autarquia tomou como seu um projeto de terceiros com o tal “upgrade” que ninguém comprou.

Vem isto a propósito de um outro projeto “pioneiro” chamado “Fruta Escolar”. Diz a imprensa que o presidente da câmara se deslocou “ (…) à escola básica de Santiago para lançar simbolicamente mais uma edição da iniciativa Fruta Escolar, que representa um investimento do município de 26 mil euros.”

Não tenho nada contra, pelo contrário, mas compete-me lembrar que o “Regime de Fruta Escolar (REF) foi iniciado no ano letivo de 2009/10 (último governo do PS), e visava “a distribuição de frutas e produtos hortícolas, nos estabelecimentos de ensino público, aos alunos que frequentam o 1.º ciclo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.” 

(…) E “resulta duma iniciativa da UE para promover hábitos saudáveis e uma dieta equilibrada entre as crianças, tendo em mente um grande objectivo – mudar os seus hábitos alimentares, para reduzir a obesidade infantil na Europa (cerca de 22 milhões de crianças têm excesso de peso na UE e, destas, 5 milhões são obesas) ”.

Há ainda uma estratégia nacional para concretizar no ano escolar em curso, 2014/15, que considera como produtos preferenciais a “maçã, pera, clementina, tangerina, laranja, banana, cereja, uvas, ameixa, pêssego, cenoura e tomate” com qualidade certificada, pelo menos em 50%, sendo que as entidades responsáveis pelo “fornecimento e disponibilização dos produtos são as câmaras”.

A ação pública poderia ter sido explicada desta forma, com exercício pedagógico, informando o sentido primeiro de uma missão que deve ser comum a todos os concelhos. Só que, também neste caso, a autarquia não resistiu à tentação de mais uma não notícia, atitude que por vezes rima com uma outra, a de chamar seu ao trabalho dos outros, como se exemplificou. É, de facto, muita fruta!”

José Junqueiro

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21 de Janeiro de 2015

Parlamento dos Jovens em Viseu

Escrito por José Junqueiro no Blog Gota de Água.

Dinamizei em Viseu, na EB 2,3 Grão Vasco, um debate entre as quatro listas concorrentes ao Parlamento Jovem. A responsável da iniciativa foi a professora Isabel Botelho que, conjuntamente com Dias Nóbrega, coordenou os trabalhos.

Participaram várias dezenas de alunos das listas existentes e cada equipa fez perguntas e apresentou propostas sobre o "Combate ao insucesso escolar". Esta escola pelo sucesso no trabalho desenvolvido tem sido objeto de reconhecimento público, apesar de qualquer intervenção de fundo nas velhas instalações, com mais de quarenta anos. Daí que seja necessário sublinhar o mérito de todos, sobretudo dos professores que constituem um corpo docente altamente qualificado.

Deixo, por curiosidade, alguns exemplos das ideias que foram surgindo:  Escola, alunos e pais – reforçar os laços com a família (associações de pais); acesso de todos aos manuais escolares; necessidade de intervir para que a escola tenha espaços mais adequados; referência à diminuição de recursos humanos, incluindo professores; melhor aposta no ensino profissional; estímulo à ajuda entre os alunos; como melhorar as piores escolas do país; papel do desemprego e emigração no insucesso (...) excesso na carga curricular (...)

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19 de Janeiro de 2015


Próximos Eventos


Outras notícias

O PS continua a liderar nas duas sondagens que foram divulgadas este fim de semana.

Na sondagem do Expresso e da SIC (eurosondagem) o PS surge com um valor de 37,9% e na sondagem do Correio da Manhã (aximage) surge com 36,9%.

Nas duas o PS sozinho atinge uma percentagem superior à soma do PSD e do CDS.

Para além disso António Costa lidera a nível da popularidade e da melhor imagem.

O Presidente da República regressa ao saldo negativo. 

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18 de Janeiro de 2015

Desta vez, o ator convidado foi Sérgio Monteiro

O secretário de estado Sérgio Monteiro afirmou em Viseu que a Refer está a analisar a proposta da Plataforma A25 (leia-se, câmaras PSD de Aveiro, Viseu e Guarda) que preconiza a ligação Aveiro-Salamanca. Segundo o próprio, acredita num entendimento entre os autarcas que consistirá num corredor novo entre Aveiro e Mangualde e, depois, a melhoria da atual linha da Beira-Alta ... “se houver dinheiro”, acrescentou.

Não era esta a solução encontrada há poucos meses pelos mesmos autarcas que, recordo,  tinham definido uma outra, a de um único corredor de raiz. Escrevi na altura que tal entendimento era positivo, mas não era novo, porque o governo anterior já assim o definira lançando mesmo o estudo da primeira fase entre Viseu e Celorico. E, no contexto dessa decisão, a ligação do porto de Aveiro à linha do Norte já fora  concluída e inaugurada.

Mantenho, pois, a defesa dessa tese e de que a prioridade de uma primeira fase é a da ligação Aveiro-Viseu envolvendo uma estação na nossa cidade. Quanto ao resto é tudo a “fazer de conta” neste “phasing out” do governo.

Isto, porque a tal dita proposta tem muitos anos e a única novidade é que o Governo e os presidentes de câmara das capitais da “Plataforma” são todos do PSD e nada tendo feito de novo querem deixar a imagem de um “coelho tirado da cartola”.

Depois, porque analisar o já analisado múltiplas vezes não ilustra quem faz tais “enfeites”. Por último, um clássico: deixar para o próximo governo, a poucos meses de eleições a ideia de que se não se fizer a seguir a culpa será sempre de quem estará e nunca de quem esteve e não realizou.

É neste mar de falsas expetativas, envolvendo também carreiras aéreas e a rodovia Viseu-Coimbra, que o PSD se movimenta. O dramático nem é a tentativa de recriar uma ilusão, mas sim a ideia de que os eleitores são destituídos e não percebem a “finta”.

Com tudo isto vamos a caminho de um ano e meio de câmara, com um novo executivo, mas resultados estruturantes para o futuro ou pilares que o façam acontecer continuam por aparecer resumido-se tudo ao “gabinete de comunicação e imagem” e à festa permanente.

As novas empresas ou indústrias continuam a instalar-se nos territórios vizinhos, resultado de uma política ousada dos seus autarcas (de vários partidos) com uma agenda para o crescimento e o emprego. E não é por isso que deixam de ter – e muito bem – a sua agenda cultural. Se lançarmos um olhar desde Tondela, passando por Mangualde e Nelas até, por exemplo, Cinfães será fácil constatar esta realidade. Os números falam por si.

Fica para memória futura mais um “instantâneo” da novela que a câmara de Viseu se alimenta. Desta vez, o ator convidado foi Sérgio Monteiro.

José Junqueiro

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14 de Janeiro de 2015

Decorreu no dia 12 de Janeiro a segunda acção do Ciclo de Debates "Conhecer Mais" organizada pela Federação de Viseu do PS com o tema "Comunicação dos Governos".

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13 de Janeiro de 2015

São infindáveis os erros e as más decisões que o ministério da educação tem vindo a acumular ao longo destes três anos e meio e que têm vindo a contribuir para a degradação da escola pública. Este ano não tem fugido à regra e o mar de problemas prossegue.

Depois de um primeiro período para esquecer, em que os alunos estiveram várias semanas, alguns dois meses, sem professores, fruto de um desconcertante processo concursal que não havia meio de dar certo, eis que surgem ainda no primeiro período problemas de financiamento dos cursos profissionais, da formação artística e dos colégios de educação especial, para já não falar na teimosia de impor uma prova de avaliação aos professores contratados que nada resolve e que nada acrescenta à qualificação do sistema educativo, bem antes pelo contrário.

Igualmente se começaram a conhecer durante o primeiro período alguns dos meandros de uma negociação secreta que o governo foi desenvolvendo com alguns municípios com o objetivo de efetuar a municipalização nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura.

Um processo que foi sendo escondido e que era dito que entraria em vigor no início de 2015 o que até agora não ocorreu, o que não deve fazer baixar a guarda.

Mas afinal, depois de o tema ser trazido para a agenda e de começar a ser discutido, apesar de em círculo muito fechado, o que é facto é que o assunto passou a estar na ordem do dia.

E assim sendo, impõe-se que o governo explicite de forma clara e em concreto ao que vem.

No caso da educação é importante que percebamos qual é o conceito subjacente a todo este processo. É que nós não nos podemos esquecer que a igualdade de oportunidades é o pilar central da educação e que não podemos espartilhar o currículo e permitir que haja objetivas diferenças entre alunos fruto de tratamentos diferenciados em territórios diferentes.

É por isso que entendo que as questões do currículo, as questões pedagógicas e da gestão do pessoal técnico-docente não podem deixar de estar ancoradas na administração central, ao contrário do que tem vindo a público.

Quer isto dizer que não poderemos nunca espartilhar os elementos estruturantes do processo de ensino e aprendizagem contribuindo para que alunos de concelhos diferentes tenham percursos divergentes e incompatíveis com uma coerência a que deve obedecer todo o sistema.

Vamos, pois, todos ao debate. Não o tememos, assim como não o teme nenhuma das instituições e dos agentes com ligações à educação, quer sejam autarquias, quer seja a comunidade educativa.

Só que o debate não pode ser do governo, à porta fechada, com cada um dos protagonistas de cada vez, tem que ser de porta aberta para que todos possam saber em pormenor todos os elementos que integram as diversas propostas.

Acácio Pinto

Diário de Viseu

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09 de Janeiro de 2015

Este ano vão começar as carreiras aéreas entre Bragança, Vila Real, Viseu e Lisboa. Convém esclarecer que não é para a capital propriamente dita, mas sim para Tires, em Cascais, aeródromo municipal que esteve fechado algum tempo.

Aconteceu a 10 de outubro último, depois de uma inspeção realizada pela Agência Europeia para a Segurança na Aviação, com a seguinte explicação: "A decisão de fechar o aeródromo teve por base a falta de serviços meteorológicos obrigatórios. Temos uma estação automática que não está certificada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera e que devia estar, além de não termos um meteorologista.

Depois sim, é só ir de Tires até Lisboa, num ápice, facilidade que todos conhecemos. E vice-versa para regressar a terras de Viriato. Imagino que as filas no aeródromo Gonçalves Lobato – e para chegar e regressar de Tires - serão imensas.

É uma promessa do presidente da câmara e um compromisso do governo. Sabe-se, desde já, que a operação vai ser fortemente subsidiada para que seja financeiramente comportável para os passageiros.

A não ser assim, paga por fundos dedicados, seria um projeto economicamente inviável. Há quem tenha passado a vida, mais para ganhar eleições do que por convicção, a criticar a “subsidiodependência”. Como se vê, o tempo muda tudo! Trata-se, certamente, de solidariedade para com o interior, sobretudo para Bragança e, admitamos, até mesmo para Vila Real.

Veremos como funcionará para nós em Viseu. Os agentes económicos estão habituados a utilizar automóvel. Vão e regressam às horas que muito bem entendem, sem constrangimentos e com a possibilidade de resolver imprevistos que lhes impliquem mais tempo de permanência.

As outras pessoas, a generalidade, tal como eu, utilizam o automóvel ou uma camioneta direta. Apesar do IP3 ficar como está (mesmo sem contar com as promessas do presidente da câmara e as ilusões do governo) a viagem mais demorada, a de camioneta, não vai para além das 3,20h.

E o comboio também é uma alternativa, embora implique uma boleia para – ou de - Mangualde ou Nelas. Este último contratempo será resolvido em breve, também segundo o presidente da câmara, não com obra, mas talvez com uma promessa convincente para um próximo mandato, seja lá ele quando for.

Não quero desmerecer da iniciativa das carreiras aéreas, mas tão só sublinhar que para termos movimento aeronáutico há que conseguir uma área de negócio forte e esta implica, pelo menos, rotas internacionais para turistas ou emigrantes, sendo que para estes últimos já é muito frequente esta opção. É mais cómodo e mais seguro. Se reunirmos condições também poderemos realizar essa oferta.

A ser assim, a intervenção no aeródromo tem que ser de fundo, envolvendo a pista, sinalização, equipamentos de segurança e eletrónica adequada. Independentemente de outras atividades genuinamente aeronáuticas, proteção civil, combate a incêndios, escola de pilotagem ou paraquedismo desportivo, a título de exemplo, a grande ambição passará sempre pela internacionalização dos voos.

Este ano de 2015 deverá ser, portanto, esclarecedor em matéria de compromissos para a mobilidade e a competitividade. A não ser assim, ficaremos a “ver navios” se alguém faltar às promessas!

José Junqueiro

Diário de Viseu

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07 de Janeiro de 2015

Os vereadores do PS informaram que vão enviar um requerimento ao presidente do câmara para, em definitivo, conhecerem os custos globais do "funicular" (estimados em mais de 5 M€), os encargos anuais e a base do contrato que viabilizou a manutenção, operação e condução e os gastos de 300 mil euros anuais.

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03 de Janeiro de 2015