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Intervenção de Alberto Ascensão

Assembleia Municipal de 10 de Novembro

Alberto Ascensão analisou as propostas do município sobre a derrama e a participação variável no IRS, explicando as posições do PS.

"Decorrido quase um ano de expectativas sobre o compromisso que o Sr. Presidente da Câmara assumiu, de que o seu executivo faria 'um estudo para a reforma do regime fiscal municipal, de modo a torná-lo mais justo, mas também mais competitivo para as empresas e o investimento', o que é que nos traz aqui hoje nessa matéria? A continuidade, a mesma continuidade a que nos referimos há cerca de 1 ano."

"Com excepção da isenção de derrama a pequenas e micro empresas que em 2014 criassem, pelo menos 5 postos de trabalho, que mantém para o ano de 2015, o executivo a que V.ª Ex.ª preside, em matéria fiscal municipal, mais não fez do que adoptar as medidas que herdou do seu antecessor."

"Com a propalada boa situação financeira, a que acresce a que o executivo conta ver reforçada em 2015, conjugada com o previsto aumento do encaixe de IMI, esperava-se alguma coragem fiscal municipal, de facto amiga dos viseenses e atractiva para a instalação de novas empresas. Mas não. Fica tudo na mesma."

"Pese embora o Executivo Municipal preveja uma situação de tesouraria desafogada, os viseenses continuam a não vislumbrar qualquer alívio nos seus encargos fiscais por parte do município e as empresas continuam a não encontrar guarida favorável em Viseu."

"Damos o benefício da dúvida à continuidade da fórmula adoptada para aplicação da derrama em Viseu, reservando-nos para a apreciação dos seus resultados".

"A almofada financeira de que tem feito eco permitia acolher um maior benefício aos munícipes sujeitos à tributação de IRS, devolvendo-lhes uma maior percentagem daquilo que pagam. Preconizamos, como já aqui foi dito pelo meu colega de bancada, Professor António Amaro, na discussão do Orçamento e das GOP, 2,5%, a percentagem que melhor se ajustaria à qualificação de uma política fiscal amiga das famílias viseense."

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10 de Novembro de 2014

Intervenção de Lúcia Araújo da Silva

Assembleia Municipal de 10 de Novembro

Durante a manhã, Lúcia Araújo da Silva fez uma intervenção ligada à estratégia ferroviária para o centro do país, pedindo esclarecimentos ao executivo camarário.

A chamada "Plataforma da A25", constituída pelos autarcas do PSD de Aveiro, Guarda e Viseu foi um dos assuntos levantados pela deputada municipal.

1.   Qual a estratégia, no que se refere à linha ferrovia, para a região centro do país?

2.   O que entende por “ramal de Viseu”?

3.   Vai ser ou não construído o corredor Aveiro – Viseu – Salamanca?

4.   Vai ou não a linha da Beira Alta ser intervencionada/requalificada?

5.   Vai ou não existir uma linha ferroviária e, a existir, a que corredor ficará ligada?

6.   Em que rubrica e em que documento se encontra consignada a verba necessária?

7.   Em Viseu, vamos ou não ter comboio?

8.   Relativamente ao corredor rodoviário Viseu – Coimbra (Viseu – Sul) vital para o desenvolvimento e competitividade da região, haverá ou não solução?

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10 de Novembro de 2014

Presença em Vila Chã de Sá / Fail

Lúcia Araújo da Silva (Deputada Municipal e Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Viseu) e Carlos Portugal (Secretário da Concelhia) estiveram presentes no encerramento da primeira temporada da Feira Agrícola de Vila Chã de Sá.

Está de parabéns o nosso Presidente da Freguesia de Faíl/Vila Chã de Sá, José Seabra Figueiredo, por mais uma excelente iniciativa.

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09 de Novembro de 2014

António Costa em Viseu - Agenda para a Década

António Costa esteve ontem no auditório da Escola Superior de Tecnologia, para apresentar e debater com os socialistas do distrito de Viseu a moção "Agenda para a Década" e a proposta de revisão dos estatutos, no âmbito do XX Congresso Nacional do PS.

Na mesa estiveram presentes Adelaide Modesto, Presidente da Concelhia de Viseu, Acácio Pinto, Director Distrital de Campanha e António Borges, Presidente da Federação do PS.

A acompanhar António Costa esteve também Carlos César e a Directora Nacional da sua candidatura, Ana Catarina Mendes.

O auditório encheu por completo para ouvir as ideias base da "Agenda para a Década" e também para contribuir para a mesma.

Esta agenda muda a visão, muda o pensamento, muda a atitude, muda o método e muda os objectivos. Não é um manual dogmático assente em promessas demagógicas. É uma Agenda patriótica e modernizadora, construída com participação, empenhamento, rigor e ambição. Constitui uma tábua de valores, definindo um programa de recuperação e de revigoramento nacional. É um guião para a decisão e para a acção. É um compromisso leal, dinâmico e construtivo com Portugal e com os portugueses. 

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09 de Novembro de 2014


Próximos Eventos


Outras notícias

Ex. mo Senhor

Director do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu

Assunto:  Redução pelo ISS de 697 postos de trabalho

Como é do conhecimento público, o Secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, aprovou a proposta do Instituto de Segurança Social (ISS) para a redução de 697 postos de trabalho.

O processo de reorganização do ISS tem por base um estudo de avaliação enviado pelo Instituto para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e para o Ministério das Finanças, que contém uma previsão dos efeitos concretos da reorganização nos mapas de pessoal.

Segundo o despacho do Secretário de Estado da Administração Pública, da análise do documento do ISS sobressai a proposta de redução de 697 postos de trabalho, dos quais 526 assistentes operacionais, 139 docentes, 22 técnicos de terapêutica, 7 enfermeiros e 3 técnicos de orientação escolar/social. 

A Concelhia de Viseu do Partido Socialista (PS) repudia de forma veemente estes despedimentos, não só pelo que significam para os funcionários, mas também por representarem, mais uma vez, a tremenda “dedicação” deste Governo em desmantelar os serviços de protecção social. 

A justificação apresentada no despacho é a da transferência de funções para as instituições particulares, numa clara tentativa de desresponsabilização do Estado e numa tendência, já denunciada, de privatização da protecção social.

Esta é uma medida aplicada “a sangue frio”, contra a Solidariedade e a Segurança Social. Quanto mais os portugueses necessitam da Segurança Social, mais ela enfraquece, sem dar resposta à pobreza e exclusão social. 

Esta situação tem impactos muito sérios a nível local, designadamente na capacidade de resposta. É com essa consciência que questionamos:

1. Esta decisão afectará quantas pessoas, de que categorias profissionais e de que concelhos? 

2. Com que fundamento foi feita esta selecção de "descartáveis"?

3. Em termos de capacidade de resposta, que impactos surgirão na sequência desta redução de pessoal, tendo em conta que são conhecidas publicamente várias queixas pela demora nos atendimentos ao público?

Queremos ainda dar uma palavra de solidariedade e incentivo aos que sentem directamente estes despedimentos: a todos os que são dispensados e às suas famílias.

O Estado Social não é estático e exige renovação e reorganização, mas isso nunca pode pôr em causa a coesão social, a acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos, como acontece com esta medida do Governo. 

Essa será sempre uma responsabilidade indeclinável do Estado, e é por isso que o PS nunca abdicará da sua defesa. 


IMPRENSA:

http://viseumais.com/viseu/ps-de-viseu-questiona-director-da-seguranca-social-sobre-reducao-de-pessoal/

http://www.ruadireita.pt/ultima-hora/carta-aberta-da-concelhia-do-ps-viseu-ao-director-do-centro-distrital-da-ss-viseu-6493.html

http://www.faroldanossaterra.net/2014/11/06/carta-aberta-da-concelhia-do-ps-ao-director-do-centro-distrital-de-seguranca-social-de-viseu/

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06 de Novembro de 2014

Os deputados socialistas José Junqueiro, Elza Pais, Acácio Pinto e Ana Paula Vitorino solicitaram hoje ao Governo que esclareça concretamente que estratégia tem definida para a região centro do país em matéria de ferrovia.

Num requerimento endereçado ao ministro da Economia, Pires de Lima, os deputados socialistas perguntam que conceito está definido para o "ramal de Viseu" e se será construído o corredor Aveiro-Salamanca.

Pretendem ainda saber se o Governo vai ou não intervir na requalificação na linha da Beira Alta.

"Vai ou não existir uma estação ferroviária em Viseu? A existir, estará ligada a que corredor ferroviário?", questionam também.

No pedido de esclarecimentos ao Governo, os quatro deputados socialistas solicitam ainda ser informados "em que rubrica e em que documento se encontra consignada a verba necessária".

José Junqueiro, Elza Pais, Acácio Pinto e Ana Paula Vitorino acreditam que está, mais uma vez, lançada publicamente uma enorme confusão sobre a matéria da ferrovia.

"Fala o Governo no ‘ramal de Viseu’, mas nada refere quanto ao corredor ferroviário Aveiro-Viseu-Salamanca, nem tão pouco, em matéria de requalificação, à linha da Beira Alta", apontam.

Aludem ainda à "Plataforma da A25" - constituída pelos autarcas PSD de Guarda, Viseu e Aveiro - que "fez anunciar que tinha consensualizado uma solução para o país, nomeadamente para as regiões centro-norte: um corredor ferroviário de raiz, em linha com a opinião do Governo anterior".

No entanto, "em paralelo, este Governo, falou em 1.500 milhões de euros para aplicar neste projeto da ferrovia, mas não se consegue ver definido, em concreto, em nenhum quadro oficial, esta verba".

"As dúvidas atingem os agentes económicos, nomeadamente o Conselho Empresarial do Centro", concluem.

IMPRENSA:

http://letraseconteudos.blogspot.pt/2014/11/ps-questiona-governo-sobre-estrategia.html

http://www.ruadireita.pt/ultima-hora/pergunta-ao-ministro-da-economia-ha-ou-nao-comboio-6447.html

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04 de Novembro de 2014

João Torres esteve em Viseu para apresentar a sua recandidatura à liderança da Juventude Socialista (JS), numa sessão de âmbito distrital.

"À Frente do Nosso Tempo" será o lema da Moção Global de Estratégia a apresentar ao Congresso Nacional, a qual conta com contributos e a redacção de militantes de Viseu da Juventude Socialista.

As eleições dos delegados serão no dia 15 de Novembro e o Congresso nos dias 5, 6 e 7 de Dezembro.

Adelaide Modesto (Presidente da Concelhia) esteve presente, para além de militantes como Pedro Coelho, Rafael Guimarães, Manuel Mirandez, Sara Calhau e José Pedro Gomes.

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03 de Novembro de 2014

A Federação de Viseu do PS vem manifestar de forma pública e inequívoca a sua posição contra a proposta de OE (Orçamento de Estado)  de 2015.

Trata-se de um orçamento que mantém um agravamento da carga fiscal, com fortes impactos negativos na despesa social, na pobreza e nas desigualdades sociais.

Do total de 23.239 desempregados no distrito de Viseu só 9.917 beneficiam de prestação de desemprego, em Agosto passado, o que corresponde a 42,6% dos desempregados. Com este orçamento a situação só vai piorar!

Este é o orçamento do logro do crédito fiscal, do corte irresponsável na educação e da insensatez social, expressa em menos recursos para quem mais necessita!

(...)

Para o Presidente da Federação de Viseu do PS, António Borges, “o Governo procura sempre passar o contrário do que são as suas verdadeiras intenções. Durante semanas passou a ideia de que entre os líderes dos dois partidos da coligação haveria uma discussão acesa sobre baixa de impostos e estímulos ao crescimento, ao investimento e à procura interna. Afinal não era verdade!”

Estas são razões de sobra para uma rejeição generalizada do OE, do Governo, dos partidos que o apoiam e das suas propostas. O Partido Socialista considera que é preciso travar esta política de empobrecimento e exigir políticas que impulsionem o crescimento económico, reduzam o desemprego, dinamizem o investimento e apostem na educação e na justiça social.

Este Governo dá com uma mão e tira a dobrar com a outra!

Ao contrário do que representa este OE 2015, o PS defende que a educação deve ser entendida como um investimento e a dimensão social das políticas públicas é essencial ao próprio desenvolvimento do país.


Ver mais:

http://psviseu.net/index.php/arquivo-noticias/219-press-release-no-distrito-so-42-6-dos-desempregados-recebem-apoio-e-o-oe-2015-governo-da-com-uma-mao-e-tira-a-dobrar-com-a-outra-corta-mais

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02 de Novembro de 2014

Investigação do jornal Público com comentários de Rosa Monteiro, Vereadora do PS.

"O país tem o 97.º maior hiato entre salários de homens e mulheres, de acordo com o Índice Global das Diferenças de Género, do Forum Económico Mundial. Será preciso esperar 81 anos pela igualdade?"

A desigualdade salarial “é um problema persistente em Portugal, há anos”, diz Rosa Monteiro, investigadora do Centro de Estudos Sociais em Coimbra e professora do Instituto Superior Miguel Torga. "Ela existe nas profissões mais desqualificadas mas é ainda maior quando falamos de mulheres com maiores qualificações." Em 2013, o país tinha o 109.º maior hiato salarial.

Rosa Monteiro lembra que neste tipo de estudo o que se analisa é tão só o hiato homens/mulheres, e não o desenvolvimento dos países em determinados indicadores — por exemplo, o acesso das mulheres à política não traduz necessariamente uma democracia saudável.

Ver mais: 

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/portugal-melhora-no-ranking-da-igualdade-de-genero-mas-desigualdade-salarial-mantemse-elevada-1674534

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02 de Novembro de 2014

Adelaide Modesto (Presidente da Concelhia) e Rosa Monteiro (Vereadora do PS) estiveram ontem presentes no encerramento do Mês da Arquitectura, conjunto de iniciativas organizadas pelo NARV - Núcleo de Arquitectos da Região de Viseu.

Na Escola Primária do Bairro Municipal de Viseu, João Seixas (Professor e investigador universitário nas áreas dos estudos urbanos, da sociopolítica urbana e da economia das cidades e das metrópoles) falou sobre “A cidade na encruzilhada: repensar a cidade e a sua política”.

Houve ainda a presença da Presidente da Ordem dos Arquitectos da Secção Regional do Norte, dando por encerrado este ciclo de debate multidisciplinar, organizado durante todo o mês de Outubro, no âmbito das comemorações do mês da arquitectura, sob o tema "cidades saudáveis cidades felizes".

Parabéns ao Álvaro Pereira e à sua equipa pelo dinamismo e por esta iniciativa.

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01 de Novembro de 2014